Política de Privacidade do AZ FLIGHT

O objetivo desta Política é informar, de forma transparente, quais informações podem ser coletadas durante a utilização do AZ FLIGHT, com quais finalidades essas informações são tratadas e quais são os direitos do titular dos dados.

O AZ FLIGHT é uma plataforma digital de apoio à organização e à gestão de informações relacionadas a aeronaves e à sua operação. Esta Política aplica-se ao site institucional e à plataforma disponibilizada aos usuários.

O controlador dos dados tratados no contexto da plataforma é [RAZÃO SOCIAL RESPONSÁVEL PELO AZ FLIGHT], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ].

Dados cadastrais

Informações fornecidas no momento da criação da conta e durante a utilização da plataforma, tais como nome, endereço de e-mail e demais dados de identificação e contato informados pelo usuário.

Dados relacionados às aeronaves e à operação

Informações inseridas pelo usuário sobre aeronaves e sua operação, tais como matrícula, modelo, horas de voo, ciclos, registros de voos, manutenções, vencimentos, controles financeiros e demais dados operacionais cadastrados voluntariamente.

Documentos e arquivos enviados pelo usuário

Arquivos, documentos e imagens carregados pelo usuário na plataforma, bem como as informações neles contidas.

Informações técnicas e de utilização

Dados gerados pelo uso da plataforma, como registros de acesso, data e hora de utilização, endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e informações necessárias ao funcionamento, segurança e diagnóstico técnico do serviço.

As informações podem ser tratadas para as seguintes finalidades:

• Funcionamento e prestação dos serviços: permitir o cadastro, o acesso e a utilização das funcionalidades da plataforma.
• Segurança e prevenção de fraudes: proteger contas, identificar acessos indevidos e preservar a integridade do serviço.
• Melhoria da plataforma: compreender o uso das funcionalidades, corrigir falhas e aprimorar a experiência.
• Comunicações relacionadas ao serviço: enviar avisos operacionais, informações sobre alterações, suporte e respostas a solicitações.
• Relacionamento e comunicações comerciais: manter contato com usuários e apresentar produtos, serviços, benefícios e oportunidades relevantes, conforme descrito nesta Política.
• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.

O AZ FLIGHT poderá utilizar os dados de contato e determinadas informações relacionadas ao perfil e à utilização da plataforma, observada a legislação aplicável, para manter o relacionamento com seus usuários e apresentar produtos, serviços, benefícios, oportunidades e soluções que possam ser relevantes para suas necessidades.

Essas comunicações poderão ocorrer durante o período em que o usuário possuir cadastro ou utilizar o AZ FLIGHT, pelos canais disponibilizados pelo usuário, tais como:

• e-mail;
• telefone;
• WhatsApp;
• SMS;
• notificações dentro da plataforma;
• outros meios eletrônicos de comunicação disponibilizados pelo usuário.

As comunicações poderão envolver produtos e serviços do próprio ecossistema AZ FLIGHT, de empresas relacionadas ou, quando juridicamente permitido e de forma transparente, soluções disponibilizadas em conjunto com parceiros comerciais. Os exemplos a seguir são exemplificativos e não limitativos:

• seguros;
• soluções relacionadas à compra e venda de aeronaves;
• serviços relacionados à propriedade e operação de aeronaves;
• serviços relacionados à manutenção;
• soluções financeiras;
• produtos e serviços relacionados ao mercado aeronáutico;
• benefícios e oportunidades comerciais;
• outros produtos ou serviços que possam ser considerados pertinentes ao perfil ou às necessidades do usuário.

Utilização de informações para personalização

Observada a legislação e a base legal aplicável, informações fornecidas pelo usuário ou decorrentes da utilização da plataforma poderão ser utilizadas para tornar as comunicações mais relevantes, sem que isso implique decisões automatizadas sensíveis ou compartilhamento indiscriminado de dados pessoais com terceiros.

Isso pode incluir, quando juridicamente permitido, informações relacionadas a:

• perfil de utilização da plataforma;
• características gerais das aeronaves cadastradas;
• necessidades identificadas durante a utilização da plataforma;
• interesses demonstrados pelo usuário;
• recursos utilizados no AZ FLIGHT.

Base legal e transparência

O tratamento de dados para relacionamento e comunicações comerciais será realizado de acordo com a LGPD e demais normas aplicáveis, utilizando a base legal adequada para cada finalidade. A simples utilização da plataforma não representa consentimento irrestrito e irrevogável para qualquer finalidade comercial.

Quando uma determinada atividade exigir consentimento, este será obtido de maneira adequada. Quando outra base legal for aplicável, como legítimo interesse, serão observados os requisitos correspondentes, incluindo a informação clara ao titular e o respeito ao direito de oposição, quando cabível.

Oposição e cancelamento

O usuário poderá solicitar a interrupção das comunicações de natureza promocional pelos canais disponibilizados pelo AZ FLIGHT, quando aplicável. A interrupção das comunicações promocionais não impede o envio de mensagens necessárias relacionadas a:

• funcionamento da conta;
• segurança;
• alterações relevantes da plataforma;
• avisos operacionais;
• atendimento solicitado pelo próprio usuário;
• obrigações legais ou regulatórias.

Gratuidade e modelo comercial

O AZ FLIGHT poderá futuramente modificar seu modelo comercial, criar funcionalidades adicionais, serviços, planos pagos ou outras modalidades, observando os Termos de Uso, a legislação aplicável e as comunicações necessárias aos usuários. A utilização da plataforma e o tratamento de dados para finalidades comerciais serão tratados de maneira juridicamente adequada e transparente, sem que isso estabeleça obrigação futura de gratuidade ou vincule o acesso do usuário à aceitação de publicidade ou comunicações comerciais.

Compartilhamento de dados

Não é autorizada a venda, a cessão ou o compartilhamento indiscriminado de dados pessoais dos usuários. Quando uma oportunidade envolver parceiro comercial, serão utilizados os dados dentro do ecossistema AZ FLIGHT sempre que possível.

Caso seja necessário compartilhar dados pessoais com um terceiro para determinada finalidade comercial, esse compartilhamento observará base legal adequada, finalidade específica, transparência e demais requisitos da LGPD.

Objetivo

O AZ FLIGHT é uma ferramenta tecnológica de apoio à gestão aeronáutica, que também poderá funcionar como um canal de relacionamento entre o usuário e o ecossistema de produtos, serviços e oportunidades relacionados às suas necessidades. A presente Política busca preservar os direitos do usuário e evitar autorizações excessivamente amplas ou potencialmente incompatíveis com a legislação brasileira.

O AZ FLIGHT não comercializa dados pessoais. As informações podem ser compartilhadas com fornecedores de tecnologia necessários à operação da plataforma, como serviços de hospedagem, infraestrutura, armazenamento, autenticação, comunicação e suporte, sempre na medida necessária à prestação do serviço.

O compartilhamento também poderá ocorrer para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, atendimento a requisições de autoridades competentes ou exercício regular de direitos.

Quando o usuário compartilha o acesso a informações de uma aeronave com outros usuários da plataforma, esses usuários poderão visualizar os dados conforme as permissões concedidas por quem realizou o compartilhamento.

São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

Nenhum sistema digital, entretanto, pode assegurar segurança absoluta. O usuário também é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por utilizar dispositivos seguros.

As informações são mantidas enquanto a conta estiver ativa ou pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, bem como para atendimento de obrigações legais ou regulatórias e exercício regular de direitos.

O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta e dos dados associados por meio do canal indicado nesta Política, observadas as hipóteses legais de conservação.

O site institucional e a plataforma podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento, à manutenção da sessão e à segurança do serviço.

O usuário pode gerenciar cookies nas configurações do navegador. A desativação de determinados cookies pode afetar funcionalidades da plataforma.

Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar, entre outros direitos:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, nos termos da regulamentação aplicável;
• informação sobre o compartilhamento de dados;
• revogação do consentimento, quando o tratamento for baseado nessa hipótese.

O tratamento de dados pessoais realizado pelo AZ FLIGHT observa a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais normas aplicáveis, respeitando princípios como finalidade, necessidade, transparência e segurança.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações na plataforma, na legislação ou nas práticas adotadas. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.

Dúvidas, solicitações ou requerimentos relacionados a esta Política podem ser enviados para [E-MAIL DE PRIVACIDADE] ou pela página de contato.